SOLANGE BEZERRAADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA
Direito Previdenciário

Descubra se ainda existe possibilidade de salário-maternidade no seu caso.

Ficou desempregada, é autônoma, MEI, trabalhadora rural ou nunca teve carteira assinada? Ainda pode existir direito ao salário-maternidade. A Solange Bezerra Advocacia analisa sua situação no INSS sem compromisso e diz, com clareza, se vale a pena pedir o benefício. Tudo pelo WhatsApp, sem sair de casa.

FAZER ANÁLISE NO WHATSAPP
Atendimento on-line
Análise segura
Equipe especializada
Gestante sorridente - Salário-maternidade

Atuação em

Direito Previdenciário

Medo

De não conseguir o benefício após tanto tempo esperando

Dúvida

Sobre ter ou não direito ao salário-maternidade

Esperança

De encontrar uma solução para sua situação

Muitas mulheres deixam de buscar o benefício porque acreditam que perderam o direito. Mas em diversos casos ainda existe possibilidade dependendo da qualidade de segurada e da linha do tempo previdenciária.

Quem pode ter direito

Quem pode ter direito ao salário-maternidade?

Cada caso é único e merece uma análise personalizada

Trabalhadora CLT

Funcionárias com carteira assinada que estão ou estiveram empregadas durante a gestação.

Autônoma

Contribuintes individuais que recolhem para o INSS de forma independente.

Desempregada

Mulheres que perderam o emprego e podem estar no período de graça do INSS, que já saíram da proteção ou que nunca trabalharam de carteira assinada.

Segurada Especial/Trabalhadora Rural

Trabalhadoras rurais que exercem atividade no campo ou em regime familiar.

Microempreendedora Individual (MEI)

Mulheres que contribuem como MEI e mantêm suas contribuições em dia com o INSS.

Servidora Pública

Servidoras efetivas, contratadas ou comissionadas que podem ter direito à licença e ao salário-maternidade.

Passo a passo

Como funciona a análise?

Um processo simples, humanizado e totalmente on-line

Passo 01

Você entra em contato

Através do WhatsApp, de forma rápida e simples.

Passo 02

Nossa equipe analisa

Coletamos as informações necessárias do seu caso.

Passo 03

Verificamos sua situação

Analisamos sua linha do tempo previdenciária.

Passo 04

Definimos a estratégia

Traçamos o melhor caminho para o seu caso.

Solange Bezerra - Advogada Previdenciarista
Sobre o Escritório

Quem vai cuidar do seu caso

Solange Bezerra, advogada, OAB/PA nº 23.494. Especialista em Direito Previdenciário pela Legale Educacional. Atua com foco em salário-maternidade e benefícios do INSS.

A Solange Bezerra Advocacia atua de forma especializada em Direito Previdenciário, com atendimento 100% on-line e foco em análise estratégica de benefícios junto ao INSS.

Escritório: Rua Santo Antonio, nº 234, setor Vila Paulista, Redenção – PA. CNPJ: 55.937.367/0001-28.
Atendimento em todo o Brasil
100% On-line
Especialista Previdenciário
Segurança e Confiança

Como é o contrato e a assinatura, mesmo a distância

Trabalhamos com processos claros e seguros para sua tranquilidade

Contrato Formal

Todas as condições são formalizadas em contrato claro e transparente.

Assinatura Segura

Documentos assinados digitalmente com validade jurídica.

Atendimento Humanizado

Acolhimento e respeito em cada etapa do processo.

Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

Respostas claras e sem juridiquês para suas principais dúvidas

Pode, se ainda tiver qualidade de segurada na data do parto, adoção ou guarda. Em regra, essa proteção vai até 12 meses depois da última contribuição, e pode ser estendida em alguns casos (mais de 120 contribuições ou desemprego comprovado). Por isso a análise começa pela sua linha do tempo no INSS.

Depende. A trabalhadora rural em regime familiar pode ter direito comprovando a atividade no campo, mesmo sem ter pago o INSS. Para quem nunca contribuiu nem trabalhou com carteira, em regra não há direito. Mesmo assim vale analisar, porque às vezes existe um vínculo ou contribuição que a pessoa não conhece.

Não mais. Em março de 2024 o STF (ADIs 2110 e 2111) derrubou a exigência de 10 contribuições para autônomas e MEI. Empregadas CLT, domésticas e avulsas já não precisavam. O que importa é ter qualidade de segurada na data do parto.

Não precisa ser. Todo o atendimento é on-line, pelo WhatsApp, do primeiro contato à assinatura do contrato. Se preferir, atendemos também no escritório: Rua Santo Antonio, 234, setor Vila paulista, Redenção – PA.

Os documentos são assinados digitalmente pelo celular, com validade jurídica, pela plataforma Zapsing ou Gov.br.

As condições de honorários são explicadas antes de qualquer contratação e ficam escritas no contrato. Nada é contratado sem a sua concordância.

Conteúdo revisado por Solange Bezerra, advogada, OAB/PA nº 23.494. Última revisão: 31.10.2026.

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